(Postada em 27/05/2022)

Aumento no subsídios do Programa Casa Verde e Amarela

O governo irá aumentar o subsídio para financiamentos do Programa Casa Verde e Amarela, uma tentativa para reverter a queda nas contratações que tem como reflexo o aumento nos preços dos imóveis. O acréscimo será de 12,5% a 21,4%, a depender da localização do empreendimento, da renda familiar e demais parâmetros utilizados para enquadrar-se no benefício.

A medida passa a valer em 1º de junho e dispensa aprovação do Conselho Curador do Fundo.

Para se ter uma ideia, uma família do Macapá (AP) com renda mensal bruta de R$1.800, terá uma alteração no subsídio que passa de R$35.184 para R$39.982 a partir de junho. Em São Paulo, uma família com renda mensal de R$2.600 terá como subsídio R$13.843 e não mais R$12.182.

O cálculo para a concessão do subsídio considera, além da renda familiar limitada a R$4 mil, o recorte populacional e a localização do imóvel. Há também uma variação no valor máximo do imóvel, na capital paulista, os valores de imóveis para ter direito ao subsídio vão de R$190 mil a R$264 mil.

Em entrevista ao Valor, o novo ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Daniel Ferreira, explica que o acréscimo de subsídio vem de uma folga do FGTS, já que houve uma redução significativa de contratos. Dados do MDR indicam que neste ano foram contratadas 91 mil unidades do programa, 15% a menos que o mesmo período do ano anterior. A expectativa, no entanto, é chegar ao fim do ano com aproximadamente 400 mil contratos.

No início da semana noticiamos em nosso portal o levantamento realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) que registrou uma queda significativa nas contratações do Casa Verde e Amarela. Os números, no entanto, consideram apenas os três primeiros meses do ano e, segundo Ferreira, no período em que foram contabilizados ainda não estava em vigor uma série de mudanças estruturantes implementadas em setembro do ano passado, e isso, somado à ampliação dos subsídios, irá ampliar as contratações. 

“Tem um tempo de adaptação dos agentes financeiros. A medida que a gente já adotou [em setembro do ano passado] vai começar a se fazer presente nos financiamentos no segundo quadrimestre [deste ano]”, disse. “Este acréscimo que a gente está dando agora vai se somar. Como a mudança estruturante já foi feita, ele é de mais fácil adaptação pelo agente financeiro.”

O aumento no preço dos insumos, queda do poder de compra das famílias devido à inflação e as incertezas do cenário econômico e geopolítico do mundo atual foram apontadas como as principais razões que motivaram os números segundo a CBIC. 

“A gente está dando um choque de demanda para fazer frente a esse aumento de custos. O que acontece é que o pessoal vê um aumento de insumo grande e, visando manter a margem, repassa isso para o preço final de venda, que desenquadrar do valor do programa”, argumentou o ministro. 

Com um acréscimo percentual do subsídio, a expectativa do governo é que um número maior de pessoas sejam enquadradas nos critérios do programa, tendo em vista que o valor financiado será relativamente menor. 

O MDR também espera reduzir em um ponto percentual a taxa pró-cotista, linha de financiamento para trabalhadores com pelo menos três anos de contribuição ao FGTS.

Outras iniciativas estão em análise, como a ampliação do limite do grupo 2, dos atuais R$4 mil para R$4,8 mil e do grupo 3, de R$7 mil para R$7,7 mil, grupo este que não tem direito ao subsídio mas tem acesso a juros mais baixos. Além disso, avalia-se a possibilidade de uma carência de seis meses para o início do pagamento do financiamento imobiliário.

Em outra frente, que necessita de mudanças na legislação, o MDR avalia ampliar o prazo de financiamentos de 30 anos para 35 anos e permitir saque mês a mês do FGTS para pagamento das parcelas do financiamento. Todas as medidas, no entanto, dependem da avaliação do conselho curador.