Créditos: Fonte: Extra
(Postada em 15/06/2022)
A implementação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) entrará em vigor até 31 de janeiro de 2023. Após essa data, certidões civis e títulos serão emitidas, enviadas e recebidas de maneira totalmente eletrônica, dispensando a necessidade de impressão dos documentos pelos oficiais de registro.
A ferramenta foi prevista na lei de 2009 e regulamentada no ano passado. Após votação no Senado na última terça-feira (31), a medida agora será encaminhada para sanção presidencial.
O objetivo da ferramenta é unificar todos os serviços burocráticos operados por cartórios de registro civil, de títulos e de imóveis. A gestão do sistema será realizada por uma entidade sem fins lucrativos, custeada por um fundo criado a partir de contribuições dos cartórios, com base na regulamentação da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Dados da Associação de Notários e Registradores (Anoreg) mostram que 92% dos serviços prestados por notários de todos os tipos já são digitais. Ainda assim, o governo federal diz que mais de 50% dos cartórios não têm um site. Para essa entidade, o grande avanço na regulação é a centralização dos serviços, principalmente os relacionados ao setor imobiliário.
Dos 5 cartórios do país, os de notas (responsáveis pela emissão de escrituras, procurações, testamentos, reconhecimento de firma e autenticação de cópias) e os de protestos (nos quais são protocolados documentos referentes a dívidas) ficaram fora da regulamentação por já possuírem um sistema próprio.
O principal benefício é a redução no tempo para emissão de certos documentos, como a certidão de casamento, que ficará pronta em torno de 5 dias ao invés de 15.
A medida também padronizará os processos ligados ao registro de imóveis. Sabemos que hoje, quando o consumidor faz a compra de um apartamento, por exemplo, precisa levar o contrato de garantia do banco até o cartório de registro de imóvel para registrá-lo e devolver para a instituição financeira assim que o pagamento for liberado. Com a medida, todo esse processo passa a acontecer de forma eletrônica, cujo prazo de validação cai de 30 para 5 dias, segundo Flaviano Galhardo, diretor do Registro de Imóveis no Brasil (RIB).
Postada em 09/01/2026
Mesmo diante da expectativa de queda da taxa de juros, os preços dos imóveis devem manter a trajetória de alta em 2026, segundo especialistas do setor. Entre os principais fatores estão a escassez gradual de terrenos em ár ...
Postada em 15/10/2025
Há movimentos no mercado que acontecem em silêncio — sem manchetes, sem euforia — mas que transformam completamente o cenário nos meses seguintes. É exatamente o que estamos vivendo agora. Com a trajetória de q ...
Postada em 24/08/2025
As vendas de imóveis residenciais no Brasil seguem em forte crescimento. Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), “o tempo necessário para escoar a oferta atual é de 8,2 meses&rdquo ...
Postada em 28/07/2025
Apesar dos impactos negativos esperados com o tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o mercado imobiliário brasileiro vê espaço para oportunidades. A expectativa é de que investidores recorram aos im&oacut ...
Postada em 13/07/2025
O número de imóveis usados financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) vem crescendo de forma acelerada. Desde que o programa passou a permitir a inclusão de imóveis usados em todas as faixas de renda, em 2023, essa m ...
Postada em 09/07/2025
O envelhecimento acelerado da população brasileira está redesenhando o perfil de consumo e abrindo novas oportunidades para o mercado imobiliário, especialmente em cidades médias. De acordo com o último Censo Demogr ...
